Consultor(a) Especialista em Finanças Públicas – Niassa/Lichinga

Sobre a vaga

O CESC, em parceria com o CFJJ, a Terra Firma, Lda. e a REPADES-JAC, implementa o projecto LAGO, financiado pela Embaixada da Suíça em Moçambique, que visa a boa governação da terra, a prevenção de conflitos e a melhoria dos meios de subsistência das comunidades do Niassa. O projecto precisa de um consultor especialista em finanças públicas para liderar tecnicamente a gestão das finanças públicas, a monitoria orçamental, a sustentabilidade financeira e a advocacia, com foco nas áreas de implementação do projecto.

Principais responsabilidades

• Atualizar manuais práticos sobre os direitos financeiros das comunidades na partilha de benefícios da exploração de recursos naturais (floresta, fauna e indústria extractiva)
• Conceber e ministrar módulos de formação prática e realizar a monitoria e o rastreio regular das taxas (20% e 2,75%) resultantes da exploração dos recursos
• Incluir marcadores de género e inclusão social na análise das finanças públicas e na alocação das receitas
• Mapear e analisar os fluxos financeiros das receitas desde o Tesouro Nacional até às comunidades, avaliar a eficácia das políticas e dos quadros regulatórios e facilitar o diálogo de políticas
• Desenvolver briefings de políticas e propostas de reforma regulatória, e representar o projecto em plataformas multissectoriais
• Avaliar os impactos dos fundos aplicados e documentar as lições aprendidas e as boas práticas

Perfil desejado

• Mestrado em Finanças Públicas, Economia, Administração Pública, Gestão Financeira, Finanças, Contabilidade, Políticas Públicas ou áreas afins
• Pelo menos 7 anos de experiência comprovada em gestão de finanças públicas
• Elevada experiência na assessoria a entidades cívicas e na interação com entidades públicas
• Familiaridade com o debate nacional e internacional sobre finanças públicas e desenvolvimento comunitário
• Domínio das políticas públicas de governação de terras e recursos naturais em Moçambique

A consultoria terá uma duração estimada de 105 dias úteis, com trabalho em Niassa/Lichinga ou em outros locais acordados. A submissão das propostas (técnica e financeira) deve ser feita até 01 de Dezembro de 2026, às 16:40h, por e-mail, indicando o assunto da contratação.