ICLA Officer – Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica

Sobre a vaga

O Norwegian Refugee Council (NRC) implementa actividades de Informação, Aconselhamento e Assistência Jurídica (ICLA) em Mocímboa da Praia desde 2024, apoiando pessoas deslocadas, retornadas e comunidades de acolhimento a acederem a informações sobre os seus direitos e a obter documentação civil. O NRC está a criar uma equipa ICLA a tempo inteiro, e o ICLA Officer fará parte dela, apoiando tecnicamente as actividades de campo e a qualidade dos programas de assistência jurídica no distrito.

A função baseia-se no escritório do NRC em Mocímboa da Praia, com deslocações regulares de campo na Província de Cabo Delgado para clínicas jurídicas móveis, sessões de informação e sensibilização.

Principais responsabilidades

• Implementar o portfólio técnico das actividades ICLA segundo a proposta, estratégias e requisitos dos doadores, e apresentar relatórios de progresso ao Field Manager
• Liderar actividades ICLA no terreno, aconselhar beneficiários sobre identidade jurídica, HLP e outras áreas, e coordenar sessões de sensibilização
• Visitar locais de reassentamento, comunidades de acolhimento, autoridades locais e parceiros para identificar necessidades e prestar apoio jurídico e de capacitação
• Mapear prestadores de serviços, preparar documentos jurídicos e adaptar materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC)
• Desenvolver e implementar os sistemas de gestão de casos e bases de dados do NRC, e implementar a avaliação de necessidades e o registo de beneficiários
• Manter contacto com autoridades locais, parceiros e actores humanitários, e estar atento às implicações de segurança das actividades

Perfil desejado

• Licenciatura em Direito, Estudos Sociais, Estudos de Desenvolvimento ou outra área relevante
• Mínimo de dois anos de experiência numa ONG, organização jurídica ou internacional em Protecção ou Direitos Humanos
• Experiência como Protection Officer em contexto humanitário e de implementação de projectos com parceiros locais
• Experiência em contextos complexos e voláteis, e conhecimento do contexto de Moçambique, especialmente Cabo Delgado
• Fluência em português e conhecimento das línguas locais do norte de Cabo Delgado

Competências requeridas

• Microsoft Office Suite
• Gestão de ambientes inseguros, gestão de recursos, capacitação e construção de confiança
• Planeamento, proactividade e foco em resultados