Head of Legal – Direção Jurídica de Banco
SDO Moçambique · Maputo
Descrição do cargo
Sobre a vaga
O Banco procura um profissional para liderar a sua Direção Jurídica, oferecendo assessoria estratégica ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva e às unidades de negócio. O candidato será responsável por garantir a conformidade de produtos, serviços e operações com a legislação e regulamentos aplicáveis.
Principais responsabilidades
- Liderar a equipa jurídica, assegurando elevados padrões técnicos e eficiência operacional.
- Prestar assessoria na estruturação e lançamento de novos produtos, serviços, operações de crédito e investimentos.
- Interpretar e aplicar a legislação bancária, financeira, societária, laboral e de proteção de dados, mitigando riscos legais.
- Rever, negociar e validar contratos, acordos e pareceres jurídicos.
- Supervisionar o contencioso judicial, administrativo e arbitral, bem como a relação com escritórios externos.
- Garantir o cumprimento das normas de governação corporativa, conduta de mercado e proteção ao consumidor financeiro.
- Representar o Banco perante o Banco Central, autoridades reguladoras e judiciais.
- Reportar periodicamente ao Conselho de Administração e aos comités de governação sobre riscos e evolução regulatória.
Perfil desejado
- Licenciatura em Contabilidade, Gestão Financeira ou áreas afins.
- Experiência de 5 a 10 anos no setor bancário.
- Idade entre 25 e 45 anos.
- Domínio da língua portuguesa; inglês constituirá vantagem.
- Conhecimento aprofundado de compliance, regulação financeira e micro‑finanças.
- Boa compreensão de requisitos de governação corporativa e conformidade.
Competências requeridas
- Interpretação e aplicação da legislação bancária e financeira.
- Negociação e validação de contratos complexos.
- Gestão de contencioso e relacionamento com escritórios externos.
- Liderança e desenvolvimento de equipas jurídicas.
- Capacidade de análise de riscos legais e regulatórios.
- Comunicação clara com áreas de Compliance, Risco e Auditoria.
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