Advogado/a – Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário

Sobre a vaga

Procuramos advogado/a experiente para integrar a equipa jurídica da instituição, atuando em todas as instâncias e jurisdições. O profissional será responsável pelo patrocínio judiciário, assessoria jurídica e suporte ao cumprimento das normas regulatórias.

Principais responsabilidades

• Patrocinar processos judiciais em todas as instâncias, mediante procuração forense.
• Representar a instituição perante tribunais, Ministério Público, entidades reguladoras e em atos de conciliação, mediação ou arbitragem.
• Elaborar peças processuais (petições, contestações, recursos, alegações, etc.) e instruir processos.
• Acompanhar diligências, audiências, perícias, controlar prazos e prevenir caducidade, deserção ou prescrição.
• Gerir o registo de processos judiciais e extrajudiciais, emitindo avisos de prazos.
• Validar documentação junto a cartórios, conservatórias e garantir a regularidade de procurações, certidões e registos.
• Promover e acompanhar a constituição e registo de garantias (hipoteca, penhor, garantias mobiliárias).
• Emitir pareceres sobre contratos bancários, novos produtos e alterações legislativas.
• Redigir e rever minutas contratuais (mútuo, crédito, garantias, locação financeira).
• Assegurar o cumprimento das normas prudenciais, de prevenção ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
• Conduzir recuperação judicial e extrajudicial de créditos, execução de garantias e processos de insolvência.
• Coordenar advogados externos, controlar custos, qualidade e prazos.
• Elaborar relatórios de contencioso, risco jurídico e prestar informação à hierarquia.

Perfil desejado

• Licenciatura em Direito por instituição reconhecida.
• Inscrição válida na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) em pleno exercício.
• Mínimo de 3 anos de prática advocatícia, com pelo menos 2 anos em contencioso cível/comercial.

Competências requeridas

• Domínio do processo judicial em todas as fases.
• Capacidade de redigir peças processuais e pareceres jurídicos.
• Conhecimento de normas prudenciais, AML/CFT e legislação bancária.
• Experiência na gestão de garantias e recuperação de créditos.
• Habilidade de coordenar equipes externas e controlar custos.