Oficial Jurídico/a de Proteção

Sobre a vaga

O Oficial Jurídico de Proteção, sob supervisão do Gestor de Projetos de Proteção, atuará na equipa de Proteção em Pemba, Moçambique, oferecendo assistência jurídica a comunidades vulneráveis e garantindo o acesso à documentação legal.

Principais responsabilidades

• Divulgar informações jurídicas precisas em sessões de sensibilização e prestar aconselhamento individual sobre documentação legal.
• Realizar visitas de campo para avaliar necessidades, identificar indivíduos vulneráveis e encaminhá‑los para serviços especializados.
• Mapear e atualizar serviços de proteção, coordenar com atores locais e manter registos e dados de monitorização.
• Formar e acompanhar pontos focais de proteção na identificação e encaminhamento seguro de casos.
• Gerir informações confidenciais utilizando as ferramentas da AeA, contribuindo para relatórios alinhados aos padrões dos doadores.

Perfil desejado

• Licenciatura em Ciências Sociais, Direito, Trabalho Social ou áreas relacionadas.
• Mínimo de 2 anos de experiência em assistência jurídica a comunidades vulneráveis, preferencialmente em ONG.
• Experiência em avaliação de necessidades, elaboração de planos de ação e acompanhamento de casos.
• Capacidade de trabalhar sob pressão, com alta ética e respeito à confidencialidade.

Competências requeridas

• Conhecimento dos marcos legais nacionais e internacionais sobre proteção de refugiados, migrantes e populações vulneráveis.
• Domínio profissional das línguas Português, Emacua e Emaconde; inglês intermediário valorizado.
• Disponibilidade para viagens frequentes nas províncias de Cabo Delgado e Maputo.
• Habilidade de comunicação clara e sensível a contextos culturais.